Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2024

Número

60

Data de Apresentação

10/10/2024

Número do Protocolo

2113

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 16:02 - ICP-Brasil)
  • Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 14:35 - ICP-Brasil)
  • Israel de Assis Alves (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 17:12 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 14:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 60/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
    Projeto de Lei nº 073/24 autoria do Ver. João Batista que Institui o programa de apoio e acolhimento às pessoas em tratamento de hemodiálise no município de Formosa, Goiás.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2113/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 15:59:32