Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
2110
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 16:04 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 14:34 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 17:10 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 59/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº72/24 que Institui o “Selo Municipal de Inclusão” para reconhecer empresas e organizações que promovem a inclusão social e a diversidade no município de Formosa, Goiás.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº72/24 que Institui o “Selo Municipal de Inclusão” para reconhecer empresas e organizações que promovem a inclusão social e a diversidade no município de Formosa, Goiás.
Indexação
Observação