Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
2105
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 22:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e de Doenças Raras no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Indexação
Observação