Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
1935
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 6 de Setembro de 2024 às 10:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação