Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
1765
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 16:54 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 20:29 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 17:04 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 16:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 52/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Projeto de lei Ordinária º 71/24, de autoria do Ver .MUNDIM, que Cria a Política pública municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Formosa.
Projeto de lei Ordinária º 71/24, de autoria do Ver .MUNDIM, que Cria a Política pública municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Formosa.
Indexação
Observação