Indicação nº 1439 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1439
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
1548
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 30 de Julho de 2024 às 23:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cumprir a Lei n.º 252/15, de 20 de MAIO de 2015, Que Institui a Campanha” Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana.
Indexação
Observação