Indicação nº 1383 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1383
Data de Apresentação
28/06/2024
Número do Protocolo
1521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 28 de Junho de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
criar programa de incentivo e apoio às práticas desportivas, garantindo o desenvolvimento do esporte e lazer como é previsto no Art. 194 da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Observação