Indicação nº 1231 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1231
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
1341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 8 de Junho de 2024 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que cumprir a Lei n.º 457/11, de 18 de maio de 2011, que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Formosa.
Indexação
Observação