Indicação nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
1169
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 16:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
promover campanhas criativas e palestras com profissionais qualificados, para orientar todos os servidores públicos a identificar e combater a violência e exploração sexual infantil e dos adolescentes.
Indexação
Observação