Indicação nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
1153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 17:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 308/15 que “Institui o Mês Novembro Azul”, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de próstata.
Indexação
Observação