Indicação nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
1152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 17:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar aos comerciantes da cidade, a construção de calçadas dentro dos padrões de mobilidade, que atenda principalmente aos idosos e pessoas portadoras de deficiência.
Indexação
Observação