Indicação nº 1083 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1083
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
888
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 669 de 27 de setembro de 2021: “Dispõe sobre o programa "MAIO LARANJA" destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.”
Indexação
Observação