Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 29/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Resolução nº 08/24, de autoria da mesa diretora, Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Projeto de Resolução nº 08/24, de autoria da mesa diretora, Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Indexação
Observação