Indicação nº 1032 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1032
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 07:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1032/24 - Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/2010 que “Institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outra providências.”
Indexação
Observação