Indicação nº 972 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
972
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
760
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021, que: “Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
Indexação
Observação