Indicação nº 1050 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1050
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 1 de Abril de 2024 às 13:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Divulgar e cumprir a Lei nº 543/19, que visa a divulgação de dados dos conselhos municipais.
Indexação
Observação