Indicação nº 1056 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1056
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 1 de Abril de 2024 às 10:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cumprir a Lei ordinária de nº. 636/2012 de 07 de Dezembro que “Dispõe sobre a criação do Programa de educação de Ensino Fundamental, Olimpíada do Saber, no âmbito do Município de Formosa e fixa outras Providências.”
Indexação
Observação