Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 4 de Março de 2024 às 08:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada