Indicação nº 252 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
252
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 23:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cumprir e executar a Lei nº 863, de abril de 2023, que ‘‘Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.’’
Indexação
Observação