Indicação nº 887 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
887
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2024 às 19:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
divulgar e o cumprir a Lei n.° 644, de 8 de julho de 2021, Lei nº. 675 de 20 de outubro de 2021 e Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que se tratam sobre o combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências e prédios públicos com intuito de notificar os casos dessas arboviroses em nosso município.
Indexação
Observação