Requerimento nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 12:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, os seguintes dados e informações:
I- Extrato do Recurso: Solicitamos o valor atual do recurso destinado à obra de canalização do Josefa Gomes que está depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente.
II- Possíveis Destinações do Recurso: Quais são as possíveis destinações desse recurso?
III- Planejamento de Uso: Qual é o planejamento atual para o uso desse recurso? Favor detalhar as etapas previstas e os prazos para execução da obra.
IV- Extrato do Último Ano: Solicitamos o extrato do último ano, demonstrando os valores que entraram no fundo e as destinações realizadas com esse recurso.
V - Regularização do Projeto: Está sendo realizada alguma tentativa de regularização do projeto? Se sim, favor fornecer detalhes sobre as ações em andamento.
VI - Previsão de Uso do Recurso na Obra: Há uma previsão de uso desse recurso na obra de canalização do Josefa Gomes? Se sim, favor detalhar de que forma será utilizado.
Solicitamos que as informações sejam fornecidas no prazo mais breve possível, a fim de garantir a transparência e o correto direcionamento dos recursos públicos.
I- Extrato do Recurso: Solicitamos o valor atual do recurso destinado à obra de canalização do Josefa Gomes que está depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente.
II- Possíveis Destinações do Recurso: Quais são as possíveis destinações desse recurso?
III- Planejamento de Uso: Qual é o planejamento atual para o uso desse recurso? Favor detalhar as etapas previstas e os prazos para execução da obra.
IV- Extrato do Último Ano: Solicitamos o extrato do último ano, demonstrando os valores que entraram no fundo e as destinações realizadas com esse recurso.
V - Regularização do Projeto: Está sendo realizada alguma tentativa de regularização do projeto? Se sim, favor fornecer detalhes sobre as ações em andamento.
VI - Previsão de Uso do Recurso na Obra: Há uma previsão de uso desse recurso na obra de canalização do Josefa Gomes? Se sim, favor detalhar de que forma será utilizado.
Solicitamos que as informações sejam fornecidas no prazo mais breve possível, a fim de garantir a transparência e o correto direcionamento dos recursos públicos.
Indexação
Observação