Indicação nº 696 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

696

Data de Apresentação

08/02/2024

Número do Protocolo

228

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 14:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprir e executar a Lei Ordinária nº 917, de 30 de outubro de 2023, que “determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 228/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 15:04:44