Indicação nº 653 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
653
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 08:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
divulgar e o cumprir da Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023, que: ”Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Indexação
Observação