Indicação nº 606 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
606
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprir a Lei nº 461/2011 de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas e creches da Rede Pública Municipal.
Indexação
Observação