Indicação nº 594 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
594
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 10 de Janeiro de 2024 às 17:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerir que se cumpra a Lei n.° 551 de 22 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Indexação
Observação