Indicação nº 321 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
321
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 9 de Janeiro de 2024 às 11:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
incluir um programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção (TDAH), na rede pública e privada de educação.
Indexação
Observação