Indicação nº 314 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
314
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 9 de Janeiro de 2024 às 11:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
intensificar a fiscalização nos lotes particulares que não são devidamente limpos por seus proprietários, que acumulam lixo e água, trazendo vários riscos à população.
Indexação
Observação