Indicação nº 310 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
310
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 9 de Janeiro de 2024 às 11:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação integrado com o Sistema
Municipal de Áreas Verdes, conforme paragrafo 3° do artigo 22, da Lei Complementar n° 22, de
2017
Municipal de Áreas Verdes, conforme paragrafo 3° do artigo 22, da Lei Complementar n° 22, de
2017
Indexação
Observação