Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
3094
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 14:26 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:34 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:23 - ICP-Brasil)
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria, no âmbito do Poder Legislativo, o “Auxílio- Saúde e dá outras providências.”
Indexação
Observação