Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
3052
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 21:33 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 20:02 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 21:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 90/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Projeto de Resolução nº 19/23, de autoria do Ver. Dr João Batista, que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Inclusão- Câmara Formosa”.
Projeto de Resolução nº 19/23, de autoria do Ver. Dr João Batista, que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Inclusão- Câmara Formosa”.
Indexação
Observação