Indicação nº 1949 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1949
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
2951
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 17:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerir a criação do selo escola amiga do autismo no âmbito municipal, que será conferido às escolas públicas e privadas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação