Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
2905
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 10:15 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 14:20 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 086/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 96/23, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa – Goiás.
Projeto de Lei Ordinária nº 96/23, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa – Goiás.
Indexação
Observação