Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
2904
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 10:05 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 14:19 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 14:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 083/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 92/23, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Implanta em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Projeto de Lei Ordinária nº 92/23, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Implanta em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
Indexação
Observação