Indicação nº 2239 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2239
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
2710
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 15:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
divulgar e cumprir a Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023, que: “Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para
atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.”
atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.”
Indexação
Observação