Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
174
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
2659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 16:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense a
Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca .
Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada