Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
173
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
2652
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 22:35 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 22:25 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 16:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada