Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
165
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 11:48 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:51 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada