Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
2613
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:55 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 09:41 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 076/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE OUTUBRO
DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 82/23, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que “Institui
o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências.”
DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 82/23, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que “Institui
o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências.”
Indexação
Observação