Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
2607
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 09:41 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 10:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 077/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE OUTUBRO
DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 87/23, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que institui e
implanta na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 87/23, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que institui e
implanta na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
Indexação
Observação