Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
164
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
2605
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 13:14 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 11:50 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 09:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira
Indexação
Observação