Autógrafo nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2578
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 15:50 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 13:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 79/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 65/23 - JB
Indexação
Observação