Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
2542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 09:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Patrícia dos Santos Hermel
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada