Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
149
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jackson Borges de Sousa
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada