Indicação nº 2086 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2086
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 7 de Outubro de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atualizar a legislação para viabilizar a instalação de antenas da telefonia móvel e recepcionar a tecnologia de quinta geração da telefonia móvel (5G), conforme recomendado pela ANATEL.
Indexação
Observação