Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
2472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. MAURÍCIO ANTONIO ALMEIDA DIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada