Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
2406
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 27 de Setembro de 2023 às 13:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 065/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 63/23, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Institui, no Município
de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Projeto de Lei Ordinária nº 63/23, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Institui, no Município
de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Indexação
Observação