Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
2403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 13:47 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 16:22 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 15:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 067/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Mensagem de Veto n.º 62/2023, de 22 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo n.º 61/23, de
14/08/23, que "Dispõe sobre o armazenamento de medicamentos de uso pediátrico nas farmácias do
Município de Formosa".
Mensagem de Veto n.º 62/2023, de 22 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo n.º 61/23, de
14/08/23, que "Dispõe sobre o armazenamento de medicamentos de uso pediátrico nas farmácias do
Município de Formosa".
Indexação
Observação