Indicação nº 2229 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2229
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
2356
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 27 de Setembro de 2023 às 18:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021, que: “Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa”.
Indexação
Observação