Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
2305
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 13:12 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 09:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 56/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
do Projeto de Lei Ordinária nº 73/23, de autoria do Ver. Dr. João Batista, que “Dispõesobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa”.
do Projeto de Lei Ordinária nº 73/23, de autoria do Ver. Dr. João Batista, que “Dispõesobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa”.
Indexação
Observação