Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
2238
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 07:54 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 06:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A FÁBIO SANTIAGO SANTA CRUZ
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada